Tráfico cultural

Em artigo publicado recentemente na Folha de São Paulo, foi retratada a venda ilegal de material pré-histórico pela internet. Tal fato não é novidade no país, pois, desde o período colonial, a ida de material arqueológico e mesmo faunístico para outros países eram relatados.

Desde a primeira metade do século passado, o Estado brasileiro atua no sentido de barrar essas investidas. Um conjunto substancial de leis foi criado, como forma de criminalizar e punir o comércio de material arqueológico e paleontológico.

Nesse sentido, o Decreto Lei nº. 25, de 1937, foi o primeiro instrumento legal a amparar os jazigos fossilíferos brasileiros. Outros dois momentos importantes desse processo foram o Decreto Lei 4.146, de 1942, e a Lei nº. 3924, de 1961 (conhecida como Lei da Arqueologia), que colocam o patrimônio arqueológico e paleontológico como bem da União. Posteriormente, várias outras leis foram sancionadas e contribuíram para que o Brasil possua um dos melhores aparatos legais do mundo.

A questão que fica é: por que, apesar da existência dessas leis, as denúncias e apreensões destes bens culturais tornam-se cada vez mais frequentes? Talvez uma resposta possa ser verificada no alcance da internet hoje. Antes restrito aos fundos de uma casa ou escondido em um cofre de segurança de uma loja de antiguidades, o material contrabandeado pelo infrator adquire rapidamente popularidade através da rede. Verdadeiros leilões têm início, sendo que adquire o material aquele que oferecer o melhor preço.

Por sua vez, a garantia de anonimato, entre aqueles que usam nomes falsos para vender a mercadoria ilegal via internet, também dificulta o trabalho investigativo dos agentes públicos. Conseguir identificar e rastrear o infrator requer um grande aparato eletrônico e pessoal.

Apesar dessas dificuldades, uma característica tem sido bem clara, neste tipo de crime: materiais encontrados em estados que fazem limites com outros países são os principais alvos de denúncia. Isto permite situar as regiões de fronteira como uma provável rota de fuga.

Como boa parte dos estados localizados na região oeste e sul do país faz divisa com países sul-americanos, a atuação policial nessa região deve ser redobrada, de forma a evitar e controlar o contrabando. Regiões com tríplice fronteira, como as que são encontradas no Amazonas e no Rio Grande do Sul, devem ser o principal foco das atividades de fiscalização.

Por sua vez, a atuação da Polícia Federal em conjunto com órgãos públicos, como o IPHAN (órgão responsável pelo patrimônio arqueológico) e o DNPM (órgão responsável pelo patrimônio paleontológico), e o apoio de outras instituições, como universidades e museus, podem funcionar como meio de manter a vigilância e controle constante sobre esta prática ilegal. A falta de recursos (de pessoal e financeiro) pode ser superada, a partir de atividades de cooperação técnica entre diferentes orgãos e instituições.

Questão de Educação - Parte I

Dentro de um container, em um canteiro de obras, um arqueólogo olha fixamente para a câmera, que afasta pouco a pouco seu foco, de forma a conseguir pegar todo o ambiente. Além do pesquisador, cinco operários, devidamente sentados ao redor de uma mesa e usando capacete, olham um para o outro, com cara de interrogação. Após um breve suspiro, o pesquisador apóia suas mãos sobre a mesa e passa a falar sobre o processo de “construção histórica da cultura material do homem pré-histórico”. Assim, começa uma das muitas atividades de ação educativa, conduzidas por arqueólogos hoje no país.

Durante os últimos anos, esses pesquisadores, cada vez mais, têm ficado em evidência. São vistos como convidados em programas de TV; mostrados como responsáveis pela elaboração de cartilhas escolares; ou, como na ocasião relatada acima, apresentados como expositores dos resultados de suas pesquisas, ao público dito leigo. Nestas situações, o profissional é convidado a transcodificar a linguagem técnica e restrita a um determinado grupo social – neste caso, o acadêmico-, de forma que ela possa ser compreendida pelos diferentes ouvintes. Este é o desafio a ser enfrentado.

Desde a Portaria IPHAN 230, de 17 de dezembro de 2002, a educação assumiu um papel importante na elaboração e condução das pesquisas em Arqueologia. As atividades de educação nessa área deverão, a partir de agora, estar previstas nos contratos firmados entre os arqueólogos responsáveis pelos estudos e os empreendedores.

O problema passa a ser, então, compartilhar o conhecimento produzido, e não simplesmente atender à obrigação legal demandada pelo regramento federal. A falta de uma normatização no desenvolvimento dessas ações; no entanto, tem permitido ao pesquisador “inovar”, à sua maneira, os métodos que serão aplicados na divulgação científica. Esta é uma situação preocupante, visto que esse profissional, em geral, está aprisionado a modelos de exposição acadêmica, formais, que contribuem pouco para a ampliação do saber, junto a públicos não especializados.

Assim, palestras para a comunidade têm assumido um caráter acadêmico, com a apresentação de termos e discussões exclusivas da área. Ao mesmo tempo, o tom impessoal e a voz passiva, muitas vezes presente nos artigos científicos, são aspectos que permeiam a fala e a escrita dos divulgadores.

Não quero, com isso, afirmar que deveríamos elaborar um Manual de Estilo para Arqueólogos, ou obrigar arqueólogos a fazerem curso de oratória, mas creio ser o momento de repensarmos o papel de nossas atividades frente ao público.

O olhar do pesquisador concentra-se, na maioria das vezes, no exercício de reflexão sobre seu objeto de pesquisa, o passado. Buscando se afastar desse enfoque, o arqueólogo Holtorf, da Universidade de Lund, na Suécia, em sua publicação From Stonhege to las Vegas (2005), destaca que os arqueólogos deveriam tratar com mais profundidade a relação da sua pesquisa com a sociedade contemporânea e o modo como esta sociedade se apropria do conhecimento produzido por eles. É esta relação – permeada de discussões, dúvidas e busca por respostas atuais - que dita o rumo da ciência arqueológica, considerada, por ele, como parte da própria dinâmica de construção da cultura.

Seguindo esta ideia, muitos pesquisadores têm apresentado trabalhos interessantes de envolvimento da comunidade no próprio processo de pesquisa. Este método tem ajudado a diminuir a distância entre o cientista e o público, assim como tem agido como um mecanismo que facilita o acesso ao conhecimento produzido. Voltarei a este assunto em uma próxima postagem.

Uma pequena proposta

A proposta deste espaço é trazer à baila alguns dos ambientes e momentos, onde historiadores, arqueólogos e outros profissionais que lidam com o passado sejam (ou, quem sabe, possam vir a ser) vozes atuantes. Desde a produção cinematográfica, passando pelo ensino em sala de aula até o desenvolvimento de políticas públicas, os profissionais da memória hoje se aproximam do tempo presente para dialogar com suas comunidades.

Tal perspectiva é recente, visto que, durante muito tempo, estes profissionais eram relacionados com temas antigos, totalmente desvinculados do presente e afastados do cidadão comum. Esta ideia ajudou a consolidar a visão de um profissional exótico, comprometido até a raiz de sua alma com uma busca incessante pelos tesouros do passado.

Este cenário, no entanto, mudou, a partir da segunda metade do século passado, com a exigência de tomada de posição frente aos vários movimentos sociais que pipocaram por todo o planeta. Cada vez mais, os profissionais da memória passaram a entrar nas discussões sobre o desenvolvimento nacional, a desigualdade social e outras temáticas de cunho político e cultural.

Nesse sentido, o caso dos estudos de impacto do patrimônio cultural talvez seja o exemplo maior. Em todo o mundo, nos processos de licenciamento ambiental, as portarias dos órgãos de preservação e vários outros dispositivos legais passaram a regular e a exigir que a avaliação de um profissional especializado antecedesse às atividades de construção. A preocupação com a perda dos registros simbólicos e materiais do passado, durante os empreendimentos, ganhou um respaldo jurídico, não se restringindo mais apenas às publicações científicas.

Neste novo contexto, historiadores, antropólogos, museólogos, entre outros profissionais, adquirem um novo status. Passam a ser considerados como estudiosos e articuladores do potencial comunicativo e reflexivo da memória, e não são mais meros depositários das informações e dos objetos do passado.

Seguindo esse mesmo caminho, podem ser mencionados outros objetivos: divulgar para o grande público algumas novidades do campo científico da área de humanas; aprofundar e discutir suas implicações para pesquisas futuras e para nossa sociedade; e, por fim, refletir sobre tudo aquilo que existe de construção social no processo de pesquisa.

Para dar cabo deste desafio e conseguir manter uma boa periodicidade de textos, publicarei reflexões sobre algumas informações e temas veiculados em jornais e revistas. Também serão compartilhadas entrevistas com pesquisadores e outros profissionais que atuem direta ou indiretamente com a proposta desta página virtual.

Sejam, assim, bem-vindos à bordo, caros passageiros. Saibam que a jornada será tortuosa e, neste caminho, há risco de tormentas. A possibilidade de rebelião também é um fatorde risco. Onde chegaremos ao final ? Prefiro deixar Sergio Endrigo responder:

la nave partirà
dove arriverà
questo non si sa
sarà come l'Arca di Noè
il cane il gatto io e te